O IPDE é uma instituição
credenciada pelo CATI Comitê da Área de Tecnologia
da Informação,
vinculado ao MCT Ministério da Ciência e Tecnologia,
para desempenhar atividades de P&D nos termos do disposto
na Lei de Informática, n° 8.248/91, modificada pela
Lei nº
10.664/2003.