O prefácio é do Senador Darcy Ribeiro, que diz "É um importante livro que temos o prazer de recomendar para todos os profissionais da educação." A apresentação é feita pelo Representante da Unesco no Brasil, Dr. Jorge Werthein, que o recomenda dizendo: "Ninguém poderá, agora, escrever sobre educação, sem se referir a este livro e aos múltiplos esclarecimentos que traz."

A quem se destina

É um livro indispensável para todas as autoridades da área educacional (Secretários Estaduais e Municipais de Educação, Membros dos Conselhos de Educação e diretores de departamentos dos órgãos de educação), Membros da Magistratura e do Ministério Público, dirigentes de serviços de aprendizagem (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT), advogados, líderes que participam de conselhos escolares, pais de alunos, bem como a estudantes dos Cursos de Direito e de Pedagogia, e a todos os profissionais da educação de todos os níveis, principalmente diretores de escolas de ensino fundamental e médio, dirigentes de instituições de educação superior e de suas mantenedoras, supervisores pedagógicos e professores, das escolas públicas e privadas.

Conteúdo1: Doutrina do Direito Educacional

• Conceitos Básicos (Educação, Direito, Lei, Lei de Diretrizes e Bases, Direito Educacional, Leis Conexas, Normas Complementares, Jurisprudência, etc)
• Justificação da Autonomia do Direito Educacional
• Princípios Constitucionais Relacionados com a Educação
• História da Legislação Educacional Brasileira
• Organização e Funcionamento da Educação Nacional Educação Básica (Educação Infantil {Creches e Pré-Escolas}, Ensino Fundamental e Ensino Médio Educação Superior Educação a Distância; Educação de Jovens e Adultos; Educação Profissional; Educação Especial; Educação Indígena; Educação Militar
• Profissionais da Educação; Recursos para a Educação; Educação e Integração Continental no Século XXI

Conteúdo 2: Os Temas Pedagógicos na LDB

• Avaliação, recuperação, promoção automática, progressão regular por série, transferências, reclassificação de alunos, aceleração dos estudos, currículos, parâmetros curriculares, diplomas, universidades, autonomia universitária, universidade por campo do saber e outros.
• O sentido de uma educação alicerçada em valores: Cultura e Sabedoria
• Curiosidade e Educação permanente ou acomodação e suicídio moral
• Preparando para o sucesso e a felicidade
• A mudança começa com cada educador
• Políticas Regionais e sistemas baseados na equidade e na qualidade
• Uma educação para a Paz

Conteúdo 3: Legislação Educacional

Além do texto integral devidamente comentado da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), inclui, na íntegra, a mais importante legislação conexa e complementar sobre educação vigente no Brasil.